Quais são as certidões necessárias para a venda de um imóvel?
Vender um imóvel é um processo que exige muitos passos e etapas para garantir a segurança da transação. Certidões negativas, declarações, impostos, tudo isso pode parecer um pouco confuso para quem não tem experiência. Por isso, para te ajudar nesse processo, fizemos este post para esclarecer algumas dúvidas sobre as certidões para venda de um imóvel.
Não se esqueça de que é fundamental se preparar financeiramente primeiro, já que os gastos totais com tributos e documentos no processo de compra e venda podem variar de 6% a 8% do valor do imóvel, em média, dependendo da cidade.
Os cartórios são os órgãos responsáveis por autenticar cópias de documentos, certidões e registros que atestam desde a condição financeira do comprador até se o imóvel adquirido tem alguma dívida.
Documentos para quem vai vender um imóvel:
- Registro de ações reipersecutórias e alienações (para saber se o imóvel foi vendido informalmente a alguém). O documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão negativa de impostos expedida pela prefeitura
- Certidão negativa de débitos condominiais (em caso de apartamento)
Vendedor Pessoa Física
O vendedor deve apresentar as Certidões Negativas de:
- Ações na Justiça Federal
- Ações cíveis
- Interdição, tutela e curatela
- Ações das Fazendas Estadual e Municipal (Executivos Fiscais)
- Protesto de títulos
- Certidão de quitação de tributos e contribuições federais, certidão quanto à dívida ativa da União (se for comerciante) eCND/INSS, com a finalidade da Lei nº 8.212/91 (se for comerciante)
Contrato de compra e venda
Precisa ser feito juntamente com um advogado especialista na área e deve conter:
- Informações dos compradores e vendedores> nome completo, RG, CPF, profissão e estado civil
- Valor total do imóvel
- Forma de pagamento
- Valor dado como sinal
- Período das parcelas pagas e taxas de juros envolvidas
- Multas envolvidas em caso de rescisão de contrato, atraso na entrega do imóvel ou entrega do imóvel em condições diferentes daquelas conhecidas e negociadas
- Caso o imóvel seja vendido com alguma mobília, os itens também devem constar do documento
Certidões
As certidões apresentadas precisam ser "negativas", ou seja, não carregar nenhum tipo de ônus sobre o imóvel – como hipoteca, penhora, usufruto, dívida com a Receita Federal.
Com o conhecimento de todas as certidões para venda de um imóvel, você pode colocá-lo à venda com mais tranquilidade. Não se esqueça de contar com uma imobiliária parceira para nortear esse processo. A Otto House atua no mercado imobiliário há mais de 22 anos, sempre comprometida em encontrar a melhor solução em moradia ou investimento para cada cliente.
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